COLUNISTAS

Síndicos precisam ter jogo de cintura para estabelecer consenso entre comércios e residências em condomínios mistos.

# D e o l h o n o M e r c a d o Caros síndicos! Recebi com grande entusiasmo o convite para escrever uma coluna mensal no Jornal...

Foi ministrada nos dias 31/03 e 01/04 a segunda disciplina do Curso de Administração de Condomínios promovido pelo Secovi Florianópolis e Jornal dos Condomínios, em parceria com o IREM - Institute of Real Estate Manegement.

 

Muitos condomínios têm optado pela instalação de hidrômetros individuais buscando uma cobrança mais justa para cada unidade.

Fração ideal, partes comuns e privativas. Direitos e deveres dos condôminos. Divisão das despesas. As multas e o condômino antissocial. Vaga de garagem. Obras. Instrumentos de regulamentação.  Aspectos Gerais sobre Convenção e Regimento. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Pressupostos da Responsabilidade Civil: Conduta / Dano / Nexo / Dolo, culpa ou abuso de direito. Os Principais Artigos do Código Civil. A Jurisprudência no TJ-SC.

Aplicação da legislação previdenciária e trabalhista pertinente às rotinas de admissão, acompanhamento e desligamento de pessoal; Contrato de trabalho; Registro; Jornada de trabalho; Benefícios sociais; Base tributária; Rescisão contratual; Documentação e fiscalização; Súmulas e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; Justiça do Trabalho.

Despesas contratadas e a contratar; Condomínios com perfis diferentes: com funcionários fixos, com terceirizados, com ou sem área de lazer (piscina, sauna, play) etc. Despesas ordinárias e extraordinárias previstas em Convenção de Condomínio e no Acordo Coletivo; O peso de cada despesa no orçamento do condomínio: pessoal, água, luz, contratos de manutenção e outros; Como prever o próximo ano.

Folha de Pagamento, Parcelas Salariais: discriminação dos adicionais. Adiantamentos Salariais. Horas Extras. Noturno. Insalubridade. Periculosidade. Adicionais Previstos em Convenção Coletiva. Faltas, Atrasos e Descontos. Repouso Semanal Remunerado. Dia de Repouso Trabalhado. Férias. 13º Salário. Vale-Transporte. Salário-Família. Lançamento em Folha de Pagamento. Incidências de INSS e FGTS. Descontos Previstos e não Previstos. Férias, 13º e Verbas Rescisórias. Parcelas Legais para efeitos de Incidências de impostos (INSS, FGTS). Tabelas: INSS; IRRF; FGTS, salario Família; seguro desemprego; Quadro de incidência nas verbas (INSS, IRRF e FGTS); Quadro de direitos e obrigações; Relação de alíquota dos códigos do FPAS;

Natureza das despesas, classificação e forma de rateio; Efeito da inadimplência; Inadimplência (forma de cobrança das penalidades e demais efeitos); Como combater a inadimplência; Limites do Síndico para aprovação de despesas extraordinárias; Fração ideal de terreno e ligação com as obrigações condominiais; Forma de criação (competência administrativa e das Assembleias); Penhorabilidade do imóvel do devedor. Comportamento antissocial ligado à inadimplência; Despesas úteis, necessárias e voluntárias (diferenças, competências, direitos e deveres do síndico e condôminos).