JURÍDICO

Muitos conflitos com animais surgem pelo desconhecimento das regras ou pela resistência de alguns tutores em adotar equipamentos de segurança

Quando e como o síndico pode agir diante de cães perigosos no condomínio

03/07/2026
A presença de cães considerados potencialmente perigosos em condomínios ainda gera dúvidas entre síndicos e moradores. Casos como o de tutores que se recusam a utilizar focinheira em seus animais, por falta de previsão no Regimento interno, ou de gestores que pretendem restringir o uso de elevadores revelam conflitos frequentes e interpretações equivocadas da legislação.
Muitos conflitos com animais surgem pelo desconhecimento das regras ou pela resistência de alguns tutores em adotar equipamentos de segurança

Quando e como o síndico pode agir diante de cães perigosos no condomínio

03/07/2026
A presença de cães considerados potencialmente perigosos em condomínios ainda gera dúvidas entre síndicos e moradores. Casos como o de tutores que se recusam a utilizar focinheira em seus animais, por falta de previsão no Regimento interno, ou de gestores que pretendem restringir o uso de elevadores revelam conflitos frequentes e interpretações equivocadas da legislação.
A regulamentação encerra um período de insegurança jurídica enfrentado por síndicos e moradores
NORMATIVA

IN 23 abre caminho para eletromobilidade segura em condomínios de Santa Catarina

08/05/2026
A publicação da nova Instrução Normativa 23 (IN 23), do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), marca um avanço importante para os condomínios catarinenses ao estabelecer critérios técnicos inéditos para a instalação de carregadores de veículos elétricos.
A regulamentação encerra um período de insegurança jurídica enfrentado por síndicos e moradores
NORMATIVA

IN 23 abre caminho para eletromobilidade segura em condomínios de Santa Catarina

08/05/2026
A publicação da nova Instrução Normativa 23 (IN 23), do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), marca um avanço importante para os condomínios catarinenses ao estabelecer critérios técnicos inéditos para a instalação de carregadores de veículos elétricos.
Na prescrição de dívida o credor perde a possibilidade de exigir judicialmente o pagamento quando o prazo legal é ultrapassado Foto: Freepik
INADIMPLÊNCIA

Dívida de condomínio prescreve?

17/03/2026 - Dariane Campos
O endividamento faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Dificuldades financeiras, perda de renda, desemprego e falhas no planejamento doméstico são fatores que frequentemente levam à inadimplência. Mas, quando os débitos deixam de ser pagos, além das consequências imediatas, como juros e restrições de crédito, surge a dúvida se essas dívidas podem “caducar”.
Na prescrição de dívida o credor perde a possibilidade de exigir judicialmente o pagamento quando o prazo legal é ultrapassado Foto: Freepik
INADIMPLÊNCIA

Dívida de condomínio prescreve?

17/03/2026 - Dariane Campos
O endividamento faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Dificuldades financeiras, perda de renda, desemprego e falhas no planejamento doméstico são fatores que frequentemente levam à inadimplência. Mas, quando os débitos deixam de ser pagos, além das consequências imediatas, como juros e restrições de crédito, surge a dúvida se essas dívidas podem “caducar”.
Especialistas acreditam que o fim das contas pool representa avanço relevante na proteção do patrimônio dos condôminos
MUDANÇAS

Contas pool entram na mira do Banco Central e forçam mudança na gestão financeira dos condomínios

18/02/2026 - Dariane Campos
Durante décadas, as chamadas contas pool foram amplamente utilizadas por administradoras de condomínios como uma solução prática para centralizar arrecadações e pagamentos.

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