JURÍDICO

Especialistas acreditam que o fim das contas pool representa avanço relevante na proteção do patrimônio dos condôminos
MUDANÇAS

Contas pool entram na mira do Banco Central e forçam mudança na gestão financeira dos condomínios

18/02/2026 - Dariane Campos
Durante décadas, as chamadas contas pool foram amplamente utilizadas por administradoras de condomínios como uma solução prática para centralizar arrecadações e pagamentos.
Foto: Freepik
PLANEJAMENTO

Os desafios jurídicos para uma gestão condominial eficiente em 2026

11/02/2026
A gestão condominial deixou, há muito tempo, de ser uma atividade meramente administrativa. Em um cenário cada vez mais complexo, marcado por transformações sociais, tecnológicas e jurídicas, síndicos, administradores e advogados condominialistas enfrentam desafios que exigem preparo técnico, comportamental e visão estratégica.
Foto: Freepik
PLANEJAMENTO

Os desafios jurídicos para uma gestão condominial eficiente em 2026

11/02/2026
A gestão condominial deixou, há muito tempo, de ser uma atividade meramente administrativa. Em um cenário cada vez mais complexo, marcado por transformações sociais, tecnológicas e jurídicas, síndicos, administradores e advogados condominialistas enfrentam desafios que exigem preparo técnico, comportamental e visão estratégica.
Os especialistas convergem quando dizem que a coerência temporal importa tanto quanto a norma escrita
TEMPO

O poder do hábito nas relações condominiais por meio do supressio e surrectio

17/12/2025 - Dariane Campos
Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica.
Os especialistas convergem quando dizem que a coerência temporal importa tanto quanto a norma escrita
TEMPO

O poder do hábito nas relações condominiais por meio do supressio e surrectio

17/12/2025 - Dariane Campos
Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica.
A legislação passa a exigir que seguradoras apresentem de maneira clara e fundamentada os motivos de negativas de cobertura
MARCO REGULATÓRIO

Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios

26/11/2025 - Dariane Campos
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil.
A legislação passa a exigir que seguradoras apresentem de maneira clara e fundamentada os motivos de negativas de cobertura
MARCO REGULATÓRIO

Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios

26/11/2025 - Dariane Campos
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil.
Não se trata de eliminar o direito ao descanso dos demais condôminos, mas sim de equilibrar os direitos fundamentais em conflito, com base na razoabilidade e proporcionalidade
DIREITOS

Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei

05/11/2025
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o dever de respeitar o sossego alheio?
Não se trata de eliminar o direito ao descanso dos demais condôminos, mas sim de equilibrar os direitos fundamentais em conflito, com base na razoabilidade e proporcionalidade
DIREITOS

Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei

05/11/2025
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o dever de respeitar o sossego alheio?
Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento
GRATIFICAÇÃO

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/11/2025 - Carla Kempinski
Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio

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