UNIDADE AUTÔNOMASuspensão de todas as ações envolvendo locação por aplicativo
02/07/2026 - Gustavo Camacho
No mês de maio deste ano a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um entendimento que altera profundamente a gestão de unidades autônomas em condomínios edilícios. No...
VEJA MAIS ...CENÁRIOO papel da arquitetura jurídica nos empreendimentos imobiliários
07/05/2026 - Gustavo Camacho
A figura do advogado condominialista vem ganhando destaque no cenário imobiliário contemporâneo, especialmente quando compreendida sob uma perspectiva mais estratégica e menos reativa.
Longe de ser apenas o profissional chamado...
VEJA MAIS ...Sênior Living e Sênior Care: o novo desafio do direito condominial
09/03/2026 - Gustavo Camacho
O envelhecimento populacional brasileiro não é apenas uma questão de saúde pública — é uma tendência que está redesenhando o mercado imobiliário e impondo novos desafios ao Direito Condominial....
VEJA MAIS ...Plataformas de short stay em condomínios
01/02/2024 - Gustavo Camacho
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão datada dos idos de 1789 é a base do Estado Democrático de Direito Neoliberal, que prevê o direito de propriedade como...
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01/02/2024 - Gustavo Camacho
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VEJA MAIS ...A arte real da responsabilidade social dos síndicos
29/11/2021 - Gustavo Camacho
O intenso êxodo rural havido a partir dos anos 1950 gerou grande adensamento populacional junto aos núcleos urbanos, à época, em fase de consolidação.
VEJA MAIS ...Lei sobre animais em SC e a autonomia dos condomínios
26/10/2021 - Gustavo Camacho
Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância nas relações entre os particulares, especialmente no que envolve o direito de propriedade.
VEJA MAIS ...Reformas durante a pandemia
05/08/2021 - Gustavo Camacho
Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será excluído do seio social por intermédio de medidas coercitivas.
VEJA MAIS ...Airbnb em condomínios residenciais – análise do Resp. 1819.075
04/05/2021 - Gustavo Camacho
A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil
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