COLUNISTAS

A gestão condominial, nos centros urbanos, tornou-se um verdadeiro desafio jurídico e administrativo. Um tema que gera discussões recorrentes entre moradores, administradoras e operadores do Direito é o limite da...

As cores são usadas nas tubulações na função de facilitar a identificação e manutenção. Volta e meia é comum os prédios precisarem de alguma manutenção nos sistemas de esgoto, água e gás. Outras vezes, surge a necessidade de um conserto rápido por conta de algum vazamento.

O consumo das famílias puxou a alta de 4,8% no setor de serviços de Santa Catarina durante o primeiro trimestre de 2025.

Santa Catarina, por mais um ano, consolida-se como o estado mais seguro do país. Isso porque, de acordo com o Atlas da Violência 2025, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa registrada é de 9,0 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto São Paulo, em segundo lugar no ranking, registra 11,2 por 100 mil habitantes.

O Fundo de Reserva é, por definição, um valor financeiro criado para garantir a saúde econômica do condomínio em situações emergenciais. Os pormenores dessa cobrança são estabelecidos pela Convenção de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente à deficiência da pessoa.

Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também regulamenta as vias internas dos condomínios. É o que está previsto na lei federal 9.503/1997 em seu artigo 2º, e que deve ser cumprida por todos.

Cada vez mais comum, o tema de carros elétricos, assim como o de bicicletas, patinetes e similares, tem sido motivador de inúmeros debates, estudos e testes, pois, como já sabemos,...

Ocorrência registrada em um condomínio de luxo no Centro de Florianópolis, na noite do sábado (21), deixou moradores em dúvida e estado de alerta. Imagens que circulam na internet revelam...

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.