COLUNISTAS

A prestação de contas é uma obrigação do síndico instituída pelo artigo 1.348,VIII do Código Civil, o qual aduz dentre outras obrigações do síndico a de prestar contas em assembleia anualmente ou, frise-se, quando exigidas.

A Prefeitura de Florianópolis participa da Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti, de 23 a 27 de outubro, das 8h às 17h, no Ticen.

Devido às altas perdas do sistema de água e vazamento de esgoto em vias públicas, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC juntamente com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC desenvolveu um Aplicativo que possibilitará o auxilio da população na fiscalização em redes primárias.

Nos últimos dias tenho recebido inúmeros relatos de condomínios que estão suspendendo o fornecimento de água e gás dos condôminos que estão em débito com as suas quotas condominiais e isto tem me levado a refletir sobre o tema.

Modificar a fachada do prédio continua gerando uma série de dúvidas e problemas para o condomínio. Na compreensão de Rodrigo Karpat, especialista em Direito condominial em texto disponível na internet sob o titulo Alteração de fachada.

Contratar fornecedores para o condomínio, seja na área de manutenção predial, reforma, conservação ou terceirização de mão de obra exige cuidado redobrado, sob pena de responsabilização do síndico por negligência, imperícia ou imprudência.

Conhecida como a estação das flores, a primavera é, por outro lado, o período perfeito para proliferação de pragas urbanas, como baratas, mosquitos, cupins e ratos. Para evitar doenças e incidentes causados por esses vetores, donos de imóveis, em condomínios ou não, investem em medidas que visam ao controle de diferentes pragas.

A necessidade de viver com mais segurança motiva as pessoas a buscarem casa a venda em condomínios fechados. Ao pesquisar o mercado deparam-se com inúmeras ofertas, inclusive imóveis, em loteamentos fechados - que podem facilmente ser confundidos com um condomínio.

É preciso que os diplomas legais do condomínio tenham previsão das condutas reputadas inadequadas.

Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores