COLUNISTAS

A presença de cães considerados potencialmente perigosos em condomínios ainda gera dúvidas entre síndicos e moradores. Casos como o de tutores que se recusam a utilizar focinheira em seus animais, por falta de previsão no Regimento interno, ou de gestores que pretendem restringir o uso de elevadores revelam conflitos frequentes e interpretações equivocadas da legislação.

Entrou em vigor na quinta-feira, 25 de junho, a Instrução Normativa 23 (IN 23) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que regulamenta os locais com Sistema de Alimentação para Veículos Elétricos (SAVE) em edificações no Estado.

No mês de maio deste ano a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um entendimento que altera profundamente a gestão de unidades autônomas em condomínios edilícios. No...

Golpes envolvendo PIX e boletos bancários atingiram 24 milhões de brasileiros entre julho de 2024 e junho de 2025, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

 

Os dois terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 que atingiram a Venezuela nesta quarta-feira tiveram reflexos em território brasileiro. Registros de tremores foram relatados nas capitais Belém e Manaus, além das cidades de Santarém do Pará (PA), Macapá e Cutias do Araguari (AP).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Condomínio Edifício Catabas Empresarial, em Salvador, a indenizar em R$ 250 mil os dois filhos da jornalista Daniela Bispo dos Santos, assassinada pelo ex-namorado nas dependências do prédio, em novembro de 2017. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível da Corte no último dia 9 de junho.

Fumar na varanda do próprio apartamento parece um direito absoluto, mas não é. A Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) proíbe o cigarro em áreas comuns fechadas de condomínios, como halls, garagens cobertas e salões de festa, mas não proíbe explicitamente o uso na varanda, que é considerada área privativa.