COLUNISTAS

A falta de higienização correta nas casas, proliferação e descarte indevido do lixo pode atrair pragas urbanas, até mesmo à luz do dia. O isolamento social ocasionado pela pandemia da...

A vida em condomínio é baseada em bom senso, tolerância e muito diálogo. Para que se façam cumprir as regras estabelecidas, buscando promover o bom convívio entre todos os condôminos, torna-se necessário e indispensável a observância destas regras.

Pergunta: É obrigatório incluir o demonstrativo de receitas e despesas no boleto mensal do condomínio? Resposta: O síndico do condomínio deverá anualmente convocar uma assembleia geral ordinária objetivando, dentre outras...

Uma vez que, vivemos em sociedade, em comunidade, coexistindo, é necessário que aprendamos a viver, conviver e adaptarmo-nos a uma complexa rede de relações pessoais, que trazem consigo muitas diferenças e conflitos.

O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no meu animal?

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

A 10ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC) concluiu, nesta quinta-feira (13/08) o inquérito que apura a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo e a tentativa de homicídio da companheira dele, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio. Um ex-policial militar foi indiciado como executor do homicídio e da tentativa de homicídio e dois PMs como os mandantes do crime que ocorreu em junho de 2006.

Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, prevê multa e aumento da pena caso haja omissão de socorro à vítima.

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Em vigor há cinco meses no Estado, a Instrução Normativa 19, elaborada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), tem como preocupação central estabelecer parâmetros mínimos de segurança para as instalações elétricas de baixa tensão de edificações e áreas de risco fiscalizadas pela Corporação. A norma é o resultado prático de um estudo feito pela própria instituição, em que foi identificado que o alto índice de incêndio registrado nos últimos anos era em decorrência de pane ou falha nas instalações elétricas.