COLUNISTAS

Pergunta: Moro em condomínio que autorizou o fechamento com vidro da sacadas, este fato pode ser considerado como sendo a nova fachada ou alteração de fachada? Resposta: A Lei 4.591/64,...

A fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração (CFA/CRAs) não para. Imbuídos na missão de proteger a sociedade dos maus profissionais, os fiscais não têm poupado esforços para fazer valer a Lei n.º 4.769/1965. Um dos exemplos mais recentes vem do CRA do Espírito Santo. Em uma ação fiscalizatória, o regional autuou e multou uma pessoa jurídica que presta serviço de administração condominial por ausência de registro no CRA.

No verão, o ciclo de desenvolvimento e proliferação de insetos são favorecidos devido às condições ideais para sua reprodução, como o calor, aumento na umidade do ar, crescimento da vegetação. Assim, os condomínios passam a ter mais problemas com cupins, baratas, formigas, ratos e, consequentemente, a procura pela desinsetização e desratização nos períodos que antecedem os meses quentes do ano é maior.

Pergunta: Temos em nosso condomínio um espaço mulher, academia, espaço de massagem, etc. Alguns moradores se reúnem para contratar personal trainer, cabeleireiros, manicures, massagistas, professor de natação para dar aulas...

A ampliação do conceito de Internet das Coisas transformou a administração dos condomínios, tornando a comunicação rápida e segura. Tecnologias inovadoras permitiram a instalação de gasômetros e hidrômetros individuais, reduzindo o tempo de implantação, eliminando a necessidade da medição presencial e ampliando a segurança do condomínio.

Curso intensivo ministrado em dois dias com pausa para o almoço e fornecimento de coffee em todos os períodos.

Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da capital em maio deste ano, no auge da epidemia do coronavírus. Em votação unânime, a eleição do síndico foi anulada.

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio caracterizado pela existências de partes exclusivas e partes comuns.

Lei sancionada pelo governo federal prorrogou o prazo para nova eleição durante a pandemia