COLUNISTAS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 1.166/2023, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários, que residem em condomínios verticais no estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 1.166/2023, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários, que residem em condomínios verticais no estado.

A exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é uma garantia de qualidade profissional e protege legalmente o síndico caso ocorra qualquer imprevisto

O hidrômetro, instrumento que faz a medição do consumo de água, está sendo alvo de furtos constantes nos municípios atendidos pela CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) na Região Metropolitana da capital.

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Pergunta: Uma unidade fechada está com vazamento e causa infiltração nos apartamentos debaixo. O proprietário está fora do país e não autoriza a entrada para fazer o conserto. Como devo proceder?...

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  O tema é antigo e por vezes, um verdadeiro sonho de muitos condomínios, especialmente no caso de edificações mais antigas, onde na época da aprovação do projeto elétrico de...

  Para entendermos a problemática devemos entender o que é abandono de incapaz. É considerado abandono de incapaz quando o responsável por uma pessoa portadora de deficiência, idoso ou criança,...

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