MOSTRANDO ITENS POR TAG: JURÍDICO

  As ações de cobrança de condomínios somaram 1.059 ações em setembro, o que significa aumento de 4,13% em relação a agosto. Os números são do Tribunal de Justiça de...

  Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de...

Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez...

  Está ficando mais difícil para o brasileiro pagar o condomínio. Segundo levantamento do Secovi, o Sindicato da Habitacão, houve uma disparada de ações na Justica por falta de pagamento...

  Caso o contrato de promessa de compra e venda não seja registrado em cartório, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores...

Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar Médio (LPM),...

  Ela se irrita com um comentário a respeito sobre a forma como ela fechou o portão e, em seguida, joga um molho de chaves contra o funcionário. A mulher...

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal....

A Lei dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Direciona os condomínios na elaboração das suas Convenções, orienta a gestão e Construção Civil. Continua em vigor apenas naquilo...

A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro. Para os condomínios, especialmente, mas não exclusivamente, observam-se os artigos...