MOSTRANDO ITENS POR TAG: JURÍDICO

É necessário aplicar advertências antes da multa?

19/01/2015
Pergunta: Sou subsíndico no condomínio onde moro e gostaria de receber mais informações sobre aplicação de multas para condôminos infratores. É necessário aplicar advertências antes da multa? Geralmente o infrator...

Gostaria de saber se comprovada a fraude através de auditoria posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas?

19/09/2014
Pergunta: Gostaria de saber se posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas, mas que através de auditoria foi comprovada a fraude. Resposta:...

O Condomínio pode comprar e registrar um imóvel?

24/03/2014
Pergunta: Sou síndico de um prédio residencial com 74 unidades, dentre estas, existe uma sobre loja onde o seu proprietário esta colocando a venda e o condomínio tem interesse em...

Muitos inquilinos, poucos donos

19/06/2013
  Em condomínio, os moradores de apartamentos alugados devem seguir os mesmos preceitos dos proprietários. Respeitar a convenção e pagar a taxa condominial. Mas existem outras modalidades de prédios residenciais...

Conflitos condominiais: um desafio constante

13/05/2013
  Brigas de casal, som alto, circulação de animais, obras em horários impróprios ou até mesmo uso de drogas são apenas alguns exemplos de problemas que podem surgir das relações...

O inadimplente é que paga os honorários advocatícios?

26/02/2013
Pergunta: Tivemos um caso de inadimplência por um período de três anos que foi encaminhado à cobrança judicial. O condômino na época pagou sua dívida e os honorários ficaram por conta...

Morador entrega salão de festas com utensilio danificado e se recusa a pagar. Como devo proceder?

26/02/2013
Pergunta: Em nosso regimento interno temos um art, sobre a utilização do salão de festa que diz o seguinte; art,34 os danos causados ao salão às mobílias os eletrodomésticos e utensílios...

Pode ser aplicada algum tipo de multa para o morador que não acatou a votação da assembleia?

25/02/2013
Pergunta: Um morador queria construir no terraço no seu apartamento uma pequena kitinet e solicitou aprovação da assembleia, que por sua vez deliberou 10 votos contra e 4 a favor. Mesmo...

Em caso de roubo no condomínio, quem deve arcar com os prejuízos?

25/02/2013
Pergunta: No dia 19 de madrugada entraram os ladoões no prédio e furtaram um rádio de um automóvel, o controle do portão e junto estava a chave da moto a qual...

Novo Código Civil após 11 anos

05/11/2012
  Em janeiro de 2012 a publicação da Lei n. 10.406/2002 que introduziu o novo Código Civil Brasileiro completou 10 anos. Anteriormente, os condomínios eram regidos pela Lei 4.951/64, que...

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