MOSTRANDO ITENS POR TAG: JURÍDICO

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REGULARIDADE

O Regimento Interno do Condomínio: quando o problema está dentro da casa

12/02/2026 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente válida em...
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A diferença entre Condomínio Edilício e Protoedilício

09/12/2024 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
O Mercado Imobiliário está sempre em grande evolução, valendo-se, muitas vezes, de institutos jurídicos para prover e embasar seu desenvolvimento.
GESTÃO DE DADOS

Alerta Máximo: salve seu condomínio e sua administradora das penalidades da LGPD

26/09/2024 - Redação CondominioSC
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impôs novos desafios para diversos setores, deixando os condomínios e administradoras de condomínios especialmente vulneráveis.
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Os moradores adimplentes querem divulgar o nome dos inadimplentes no grupo de whats do condomínio e que eu, como síndico, o faça na assembleia, como forma de forçar o pagamento. O que posso e não posso fazer?

04/07/2024 - Redação CondominioSC
Temos um número de inadimplentes não muito alto, mas o que existem, há muito tempo não pagam a taxa do condomínio. Os moradores adimplentes se sentem onerados e querem pressionar...
O seguro ajuda a cobrir os custos legais, acordos ou indenizações em ato culposo do síndico
RISCOS DA ATIVIDADE

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/09/2023 - Graziella Itamaro
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio
LEI

A legalidade da manutenção das assembleias virtuais após 30.10.2020 e pós-pandemia

11/03/2021 - Zulmar Koerich Jr.
A discussão sobre a possibilidade jurídica de realização de assembleias virtuais de condomínios certamente não teve início com a pandemia de COVID-19.
ENTREVISTA

Coluna IBRADIM traz conteúdo jurídico para síndicos e condôminos em Santa Catarina

08/01/2019 - Redação CondominioSC
O Jornal dos Condomínios está desde o final de 2018 com uma coluna do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, uma entidade de abrangência nacional.
RATEIO

Taxa de Condomínio: Fração ideal ou por unidade?

18/12/2018 - Coordenação Web
Debate polêmico gera pontos de vista antagônicos entre síndicos, advogados e especialistas do ramo condominial. Qual seria a opção mais adequada de rateio das despesas do condomínio: fração ideal ou por unidade?
IBRADIM

Entraves na cobrança condominial

24/10/2018 - Arthur Rios
Os condomínios foram beneficiados com alteração legislativa que facilitou a cobrança de suas contribuições. No entanto, por falta de orientação e organização, muitos não podem hoje usufruir das novas prerrogativas legais. 
NORMA

Registro da Convenção Condominial

18/10/2018 - Graziella Itamaro
Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.
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