PROCESSOS
7 ações judiciais mais comuns em condomínios
24/02/2016
De acordo com dados levantados pela Secovi (Sindicato da Habitação) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro a dezembro de 2015 foram protocoladas 10.093...
INADIMPLÊNCIA
Ações judiciais por falta de pagamento de condomínio aumentam 21,5% em 2015
23/11/2015
De acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano, foram ajuizadas 9.027 ações...
Alteração na fachada interna do condomínio
16/11/2015
A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até...
INADIMPLÊNCIA
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
23/10/2015 - LUISA BUSTAMANTE
A decisão, inédita, foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, que obrigou a construtora Grupo OK, em Brasília, a quitar uma dívida acumulada e ainda arcar...
ATENÇÃO
Taxa de condomínio é de responsabilidade do proprietário do imóvel
19/10/2015 - joana Darc Lima
Quem tem responsabilidade pelo pagamento de taxas condominiais? O proprietário ou inquilino? Para responder essas questões o Revista Brasília entrevistou o advogado e especialista em Direito Imobiliário, Daphnis Citti...
DESPEJO
Ações judiciais por falta de pagamento têm alta em setembro
19/10/2015 - Nicole Ongaratto
As ações de cobrança de condomínios somaram 1.059 ações em setembro, o que significa aumento de 4,13% em relação a agosto. Os números são do Tribunal de Justiça de...
MUDANÇA
Condômino tem direito à defesa antes de ser multado, decide STJ
21/09/2015 - Revista Consultor Jurídico
Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de...
Um ex-síndico alterou Regimento Interno sem passar por assembleia. O que faço?
08/09/2015
Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez...
INADIMPLÊNCIA
Ações por falta de pagamento de condomínio crescem 37,6% em São Paulo
02/09/2015 - Roberto Paiva
Está ficando mais difícil para o brasileiro pagar o condomínio. Segundo levantamento do Secovi, o Sindicato da Habitacão, houve uma disparada de ações na Justica por falta de pagamento...
PENALIDADE
Sem registro de contrato, vendedor e comprador de imóvel respondem por taxas
02/09/2015 - conjur.com.br
Caso o contrato de promessa de compra e venda não seja registrado em cartório, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores...

















