INADIMPLÊNCIA
Condomínio atrasado? Saiba o que pode acontecer
31/07/2018 - Erik Farina
Mais de 18% de todos os conjuntos na Capital registraram atraso no pagamento em maio
REGRAS
Saiba quando e como aplicar multas em condomínios
31/07/2018 - Denys Hupel
Aprenda passo a passo de como as multas em condomínios devem ser aplicadas.
PODER JUDICIÁRIO
Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna
25/06/2018
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.
CONTRATOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
02/03/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.
INFRAÇÃO
Multa evoca dor e mágoa
17/10/2017 - Luiz Fernando de Queiroz
É preciso que os diplomas legais do condomínio tenham previsão das condutas reputadas inadequadas.
FLORIANÓPOLIS
Casan terá que pagar multa por distribuir água imprópria aos consumidores na Capital
15/03/2017
A Casan deverá pagar multa superior a R$ 340 mil por captar e distribuir água imprópria ao consumidores de Florianópolis.
TAXA
Inadimplência como prática antissocial
18/01/2017
O novo Código Civil completou sete anos em 2009 e modificou a forma que a Lei 4.591/64 lidava com os maus pagadores em condomínios.
BOA CONVIVÊNCIA
Confira 10 dicas para evitar multas no condomínio
25/05/2016
Morar em condomínios é uma opção que exige saber viver em comunidade e, principalmente, respeitar o espaço alheio e o coletivo.
ARBORIZAÇÃO
Podar árvores só com autorização
28/04/2016
As árvores promovem uma série de benefícios para o ambiente, possibilitam sombra e lazer, servem de abrigo para pássaros, melhoram a qualidade do ar e embelezam. Porém, a poda...
CÓDIGO CIVIL
Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente
30/11/2015
A partir da vigência do Código Civil, em 2003, a multa para pagamento da cota condominial foi reduzida de vinte para dois por cento, em conformidade com o disposto...

















