MOSTRANDO ITENS POR TAG: MULTA

INADIMPLÊNCIA

Condomínio atrasado? Saiba o que pode acontecer

31/07/2018 - Erik Farina
Mais de 18% de todos os conjuntos na Capital registraram atraso no pagamento em maio
REGRAS

Saiba quando e como aplicar multas em condomínios

31/07/2018 - Denys Hupel
Aprenda passo a passo de como as multas em condomínios devem ser aplicadas.
PODER JUDICIÁRIO

Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna

25/06/2018
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.
CONTRATOS

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/03/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.
INFRAÇÃO

Multa evoca dor e mágoa

17/10/2017 - Luiz Fernando de Queiroz
É preciso que os diplomas legais do condomínio tenham previsão das condutas reputadas inadequadas.
FLORIANÓPOLIS

Casan terá que pagar multa por distribuir água imprópria aos consumidores na Capital

15/03/2017
A Casan deverá pagar multa superior a R$ 340 mil por captar e distribuir água imprópria ao consumidores de Florianópolis.
TAXA

Inadimplência como prática antissocial

18/01/2017
O novo Código Civil completou sete anos em 2009 e modificou a forma que a Lei 4.591/64 lidava com os maus pagadores em condomínios.
BOA CONVIVÊNCIA

Confira 10 dicas para evitar multas no condomínio

25/05/2016
Morar em condomínios é uma opção que exige saber viver em comunidade e, principalmente, respeitar o espaço alheio e o coletivo.
ARBORIZAÇÃO

Podar árvores só com autorização

28/04/2016
  As árvores promovem uma série de benefícios para o ambiente, possibilitam sombra e lazer, servem de abrigo para pássaros, melhoram a qualidade do ar e embelezam. Porém, a poda...
CÓDIGO CIVIL

Legislação sobre multa de condomínio beneficia inadimplente

30/11/2015
  A partir da vigência do Código Civil, em 2003, a multa para pagamento da cota condominial foi reduzida de vinte para dois por cento, em conformidade com o disposto...

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