MOSTRANDO ITENS POR TAG: CODIGO CIVIL

Ao falarmos de construção, logo nos vem à mente: Por quanto tempo estas devem durar!?

Transparência e antecipação de informações contribuem para a produtividade dos encontros.

Cobrança ficou mais ágil e menos onerosa

Estimular a presença dos condôminos ainda é o melhor remédio para quem defende uma gestão participativa.

  O convívio em condomínio requer não só a observância das normas instituídas na convenção e no regimento interno, mas também e, sobretudo, na compreensão das pessoas que nele vivem...

Pergunta: Durante a primeira assembleia de constituição do condomínio, um dos condôminos alegou que a cobrança da taxa condominial deveria ser feita por unidade e não pela fração ideal, já...

A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos.

  Todos os condôminos têm o dever de pagar suas despesas condominiais conforme a sua cota parte. É o que está previsto no artigo 1.336, I do Código Civil. “São...

Apesar da multa por atraso no pagamento das cotas condominiais ter sido reduzida para 2% com a vigência do Código Civil no ano de 2003, a aplicação de juros diferentes...

A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro. Para os condomínios, especialmente, mas não exclusivamente, observam-se os artigos...