REGIMENTO
Como tornar a multa um instrumento eficiente?
24/02/2026 - Redação CondominioSC
A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio está prevista no Código Civil
REFORMULAÇÃO
A tramitação da 'atualização' do Código Civil (PL 4/2025) no Senado
11/06/2025 - Redação CondominioSC
O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro...
MEDIDAS JUDICIAIS
Proposta de mudança no Código Civil reacende debate sobre o morador antissocial
29/05/2025 - Redação CondominioSC
Barulhos constantes, ameaças, agressões verbais, desacato a funcionários, desrespeito às normas do condomínio.
MUDANÇAS
Condomínio empoderado: novo Código Civil permite expulsão de moradores antissociais e dificulta Airbnb
28/05/2025 - Redação CondominioSC
O projeto de reforma do Código Civil que tramita no Senado vai empoderar as assembleias de condomínios no país, que chegam a 13,3 milhões de endereços, segundo o Censo 2022 do IBGE.
REVISÃO
Mudanças no Código Civil poderão trazer alterações para os condomínios
01/04/2025 - Redação CondominioSC
O Código Civil (CC) rege e determina as leis que englobam o universo condominial, tendo sido publicado em 2003, por meio da Lei n. 10.406.
LANÇAMENTO
Curso online inédito descomplica o Código Civil para síndicos e gestores de condomínios
25/01/2025 - Redação CondominioSC
Ação trabalhista movida por funcionário do condomínio, quem paga? Inquilino ou proprietário?
16/12/2024 - Redação CondominioSC
Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na...
MUDANÇAS
Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil
05/06/2024 - Redação CondominioSC
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência.
CONVIVÊNCIA
Fim dos condemônios? Atualização do Código Civil deve incluir expulsão de condôminos antissociais
03/06/2024 - Cleuzany Lott
Expulsar um condômino que não respeita as regras de convivência e, mesmo após advertências e multas, persiste em comportamentos que prejudicam a paz e a segurança do condomínio poderá ficar mais fácil caso o anteprojeto de atualização do Código Civil seja aprovado sem alterações.
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