GESTÃO CONDOMINIAL
Taxas condominiais podem ser protestadas em cartório
04/05/2018 - Graziella Itamaro
Protesto de títulos tem sido utilizado como saída econômica para receber pagamentos atrasados nos condomínios, mas é preciso seguir algumas regras
PROCURAÇÃO
É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração
27/03/2018 - Redação CondominioSC
De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos.
TEMPORADA
Regras claras para aluguéis de temporada
11/12/2017 - Roberta Kremer
Com a chegada do verão, uma das principais preocupações dos síndicos é como lidar com o aluguel de temporada.
CUIDADOS
Piscinas: o espaço mais disputado em um condomínio no verão
16/02/2017 - Redação CondominioSC
A higienização é o fator preponderante para aliar lazer e saúde na piscina do condomínio.
PETS
TJ de Santa Catarina concedeu liminar a casal permitindo seus bichos de estimação no condomínio
24/01/2017 - Coordenação Portal
Por considerar que os quatro cães e dois gatos são “membros da família”, uma vez que vivem com ela há muitos anos, e não ameaçam os animais silvestres que...
PRESERVAÇÃO
Regras para o uso de salão de festas
16/01/2017 - Redação CondominioSC
O salão de festas do condomínio é um espaço democrático que pode ser usado por todos os moradores.
LEGISLAÇÃO
Impugnação de assembleias
28/11/2016 - Graziella Itamaro
Conhecimento das normas é o melhor caminho para evitar contestações das assembleias
DETERMINAÇÃO
Condomínio não pode obrigar moradores a transportar animais exclusivamente no colo
31/10/2016 - Coordenação Portal
“Obrigar um morador que possui um animal de estimação a circular exclusivamente com o mesmo no colo é abuso na função de síndico que lhe foi delegada, pelos demais...
CÓDIGO CIVIL
Direito de vizinhança
15/08/2016 - Redação CondominioSC
Além dos muros do condomínio, o Código Civil estabelece regras de convivência e garantia de segurança entre prédios vizinhos.
ÁREA PARTICULAR
Regras no uso da garagem devem ser respeitadas
14/06/2016 - Coordenação Portal
Imagine se, ao chegar com o carro na garagem do seu condomínio, você pudesse comprar água, lanche e até cortar o cabelo. Achou estranho? Pois, dentro de alguns condomínios,...
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