Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador...

  O salão de festas do condomínio Haroldo Pederneiras, no Centro de Florianópolis passou por uma transformação. Há 18 anos, os moradores esperavam pela oportunidade de reformar o lugar. No...

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias...

  O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer...

Nas obras literárias especializadas os temas envolvendo a inadimplência dos condôminos com as suas obrigações perante o condomínio é tema bastante debatido. Questões relativas ao percentual da multa por atraso...

As principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele,...

  Os especialistas são unânimes em afirmar que o barulho, as vagas de garagens e os animais são os maiores vilões na convivência em condomínio. E, no caso dos animais,...

  Um dos mais antigos edifícios da região metropolitana de São José, o Condomínio Comercial Campinas, vem passando por problemas depois de instalar cancelas na área de estacionamento. A decisão...

  O número de carros furtados e roubados em Santa Catarina vem crescendo assustadoramente. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, até o dia 7 de...

  Acidentes acontecem quando menos se espera, e muitas vezes causados pelos motivos mais ingênuos que se possa imaginar. Em condomínios a história não é diferente, a simples remoção de...