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A maior parte dos problemas em condomínio que envolve locatários acontece por falta de informação ou equívocos no entendimento das responsabilidades

A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio está prevista no Código Civil

Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente válida em...

 

Prontinha para “sair do forno”, a tão aguardada Instrução Normativa (IN) do Corpo de Bombeiros de SC (CBMSC) está prestes a ser divulgada em caráter de consulta pública, o que está previsto para acontecer, ainda em dezembro/2025.

A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil.

Síndicos e administradores de condomínios devem redobrar a atenção. A Prefeitura de Florianópolis intensificou, neste ano, o controle sobre qualquer tipo de intervenção em redes pluviais e sistemas de drenagem urbana, alcançando não apenas novas edificações, mas também condomínios antigos já em funcionamento.

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.

Barulhos constantes, ameaças, agressões verbais, desacato a funcionários, desrespeito às normas do condomínio.

A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais.