CONFLITO
Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial
22/04/2015 - Almir Rizzatto / Portal Nacional de Seguros
Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de um elevador...
É possível o inquilino ser síndico quando o estatuto exige que a função seja ocupada por proprietário?
17/04/2015
Pergunta: Sou proprietária de um apartamento em um condomínio com 16 unidades e aproximadamente 200 moradores. Há duas inquilinas querendo se candidatar para o cargo de síndica e subsíndica. Em...
Lei de segurança em piscinas é aprovada
22/07/2014
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta, em tramitação...
Lei poderá proibir publicidade nas fachadas de Florianópolis
07/11/2013
Seguindo o exemplo de outras capitais, o excesso de comunicação visual: cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outras mídias externas espalhados pelas ruas também tem sido tema de...
Nova lei para venda e locação de garagens
18/03/2013
Os moradores de condomínios não precisam mais temer os riscos de segurança devido à presença de terceiros, que locavam ou compravam as vagas de garagens de condôminos. Foi aprovada,...
Condomínios adaptados à terceira idade
20/12/2012
Devido à melhor qualidade de vida e avanços na área da saúde, a população brasileira está vivendo mais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou a 5,9% em 2000 e chegou a 7,4% em 2010.
Novo Código Civil após 11 anos
05/11/2012
Em janeiro de 2012 a publicação da Lei n. 10.406/2002 que introduziu o novo Código Civil Brasileiro completou 10 anos. Anteriormente, os condomínios eram regidos pela Lei 4.951/64, que...
Separação correta do lixo do condomínio agora é Lei
14/03/2011
Nova lei de resíduos sólidos prevê que condomínios são responsáveis pela separação correta. No edifício comercial Joana de Gusmão, no Centro de Florianópolis, a separação dos resíduos sólidos já...
Lei ou Convenção: o que vale mais?
14/09/2010
Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma decisão. São as leis ou a convenção? De acordo com...
Terreno de Marinha: Uma demarcação contraditória
10/03/2010
Morar em um condomínio próximo ao mar é o sonho de muitas pessoas, mas que pode trazer dores de cabeça quando o imóvel é enquadrado como terreno de marinha....

















