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O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.

Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados pelas construtoras, investidores estão pautando e autorizando os aluguéis de curta temporada. A situação é alvo de CPI na Câmara Municipal.

Em tempos de apartamentos cada vez menores e da busca por praticidade, o uso de varais de chão na sacada se tornou uma solução comum para secar roupas no dia a dia.

O consumo de cigarros e similares em condomínios pode ser um problema, principalmente para quem não fuma.

Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na...

Sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n. 14.905/2024 já está em vigor e estabelece novas diretrizes para a correção monetária e aplicação de juros...

  Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de modo intencional, sem motivação aparente...

O objetivo da lei é coibir a discriminação e facilitar o acesso aos estabelecimentos 

Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários

Proposta seguirá para votação do Senado, a menos que haja recurso para ser submetida ao Plenário da Câmara.