RATEIO
É legal o rateio das despesas ordinárias baseado nos gastos do mês anterior ou obrigatoriamente deve ser taxa com valor fixo?
30/05/2019
Pergunta: É legal o rateio das despesas ordinárias baseado nos gastos do mês anterior ou obrigatoriamente deve ser taxa com valor fixo?
Resposta: Assim como na vida pessoal e empresarial,...
COBRANÇA
O condomínio ganhou um processo e abateu o dinheiro na taxa condominial, mas o apartamento está alugado. O proprietário pode cobrar do locatário a diferença?
29/05/2019
Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do...
SACADA
A aprovação em assembleia para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada?
09/05/2019
Pergunta: A aprovação em assembleia para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura...
DANO
Uma casinha de João-de-Barro, que estava no espaço do ar-condicionado de um apartamento caiu e causou danos ao vizinho de baixo. Quem paga é o morador de cima, ou o condomínio?
06/05/2019
Pergunta: Uma condômina diz que na hora que abriu a janela caiu uma “casinha de João-de-Barro” em cima da caixa do ar-condicionado do morador de baixo. Porém, essa casinha não...
Moro na cobertura onde há infiltrações e rachaduras no teto e nas vigas de estrutura. Gostaria de saber quem deve consertar?
03/05/2019
Pergunta: Moro no ultimo pavimento do prédio, ou seja, na cobertura onde está havendo infiltrações e rachaduras no teto e nas vigas da estrutura há muito tempo. Levei várias fotos...
IMÓVEL
Quando a Caixa Econômica coloca um imóvel para leilão, quem deve pagar o condomínio até lá?
23/04/2019
Pergunta: Gostaria de saber sobre cobrança de condomínio dos apartamentos que a Caixa Econômica Federal coloca para leilão. De quem é a responsabilidade até a venda deste imóvel? A CEF,...
DENÚNCIA
Em qual órgão denuncio má gestão ou descumprimento da Convenção e Código Civil pelo síndico?
11/04/2019
Pergunta: Existe algum órgão ao qual um condômino possa apresentar denúncia de uma gestão ou síndico que está descumprindo o que está estabelecido em Convenção Condominial e Código Civil? Estava...
CONTAS
O síndico foi impedido por moradores de fazer a prestação de contas. Poder ser feita judicialmente e qual seria a ação?
05/04/2019
Pergunta: O síndico marcou a Assembleia para prestação de contas, mas foi impedido. Um grupo de pessoas tumultuou a reunião e ela teve de ser encerrada sem a prestação de...
SACADA
Fechar com vidros a sacada inclui autorização para modificar a sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas do prédio)?
02/04/2019
Desejo a assessoria para esclarecer o seguinte assunto: o acordo para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas), que são parte da fachada do prédio? De acordo com Assembleia, só para fechar a sacada com vidros, é necessária a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos, pois a Convenção de nosso condomínio determina que para mudar a fachada haja esta exigência.
LEGISLAÇÃO
A proprietária da administradora de condomínios, mesmo morando em nosso condomínio, pode ser síndica do nosso prédio?
25/03/2019
Pergunta: Estou com uma dúvida sobre se a proprietária da administradora de condomínios, mesmo morando em nosso condomínio, pode ser síndica do nosso prédio?
Resposta: Não há qualquer proibição legal...
