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O síndico pode proibir que os condôminos falem com a administradora e tratem assuntos do condomínio só com ele?

03/03/2020
Pergunta: O síndico pode proibir que os condôminos entrem em contato com a administradora e tratem assuntos do condomínio somente com ele? Resposta: No que tange as responsabilidades do síndico...

Uma construtora entrega o prédio, mas fica com garagens para seu uso. Isso é legal?

27/02/2020
Pergunta: Uma construtora constrói vários prédios residenciais em SC e em cada prédio ela fica com algumas garagens para seu uso. Pergunto: se ela entregou o prédio, vendeu todos os...
REGRAS

Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária?

05/02/2020
Pergunta: Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária? Resposta: A Assembleia de Condomínio é um ato jurídico e, por tal razão, deve respeitar...
ASSEMBLEIA

Conselheiro eleito por maioria quer sair e o suplente vai substituir. O síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Pode, já que existe suplente eleito?

05/02/2020
Pergunta: Um conselheiro eleito por ampla maioria quer deixar o cargo e o suplente vai substituir, mas o síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Existe amparo legal? O síndico...
CIGARRO

A vizinha fuma e meu filho de três anos é alérgico. Já conversei e ela é sempre grosseira. Existe algo a fazer?

20/12/2019
Pergunta: Meu filho é muito alérgico e minha vizinha de baixo fuma e o cheiro no meu apartamento é muito forte. Já pedi varias vezes para cuidar, mas é sempre...
REFORMA

Um vizinho está fazendo obras sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Estão colocando piso sobre piso. Isso pode causar prejuízos?

20/12/2019
Pergunta: No edifício onde moro, o vizinho está fazendo obras na unidade sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Está sendo feita a colocação de piso sobre piso...
INADIMPLÊNCIA

Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?

10/12/2019
Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...
FIAÇÃO ELÉTRICA

Foi aprovado assembleia a contratação de uma empresa para a reforma elétrica no condomínio e apartamentos. Sou obrigada a contratar essa empresa ou pode ser quem eu quiser?

02/12/2019
Pergunta: Foi aprovada em assembleia a reforma elétrica em nosso prédio até a caixa dos apartamentos e consta que foi contratada a mesma empresa para fazer a troca da fiação...
ZELADOR

Os síndicos sempre cuidaram do lixo em dias de recolhimento. O novo síndico não quer fazer e quer obrigar os conselheiros. Está correto?

11/11/2019
Pergunta: Nosso condomínio é pequeno, não temos zelador. Os gestores sempre se incumbiram de colocar e recolher os contêineres de lixo nos dias em que o caminhão da prefeitura passa...
VALE-ALIMENTAÇÃO

Gostaria de saber se o condomínio é obrigada a continuar pagando o vale-alimentação para funcionário afastado por doença?

08/11/2019
Pergunta: Gostaria de obter esclarecimento sobre a concessão do vale-alimentação a funcionário que em virtude de doença, foi afastado e passou a receber seus benefícios pelo INSS, ficando em pericia...

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