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O condomínio resolveu contratar uma síndica profissional. Quais as regras para contratar? Quais poderes e limites dessa síndica?

29/07/2020
Pergunta: Nosso condomínio resolveu contratar uma síndica profissional, mas agora estamos em dúvida: quem assina pelo condomínio? Quais as regras dessa contratação? O síndico profissional tem um teto que o...
LEIS

O que a lei fala sobre fim do mandato de síndico na pandemia? É possível postergar até nova assembleia?

16/07/2020
Pergunta: Gostaria de entender qual o respaldo jurídico acerca do fim do mandato de síndico neste momento de pandemia, existe alguma formalística que garante a postergação deste mandato até que...

O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada?

09/07/2020
Pergunta: O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada? Resposta: O tratamento físico e químico da água de piscina, pode ser feito por profissional...
INFILTRAÇÃO

Estamos com uma infiltração do apartamento de cima em nossa unidade. Falamos com o proprietário mas ele não se interessou. O que podemos fazer juridicamente?

10/06/2020
Pergunta: O apartamento do nosso vizinho de cima está com um vazamento que provocou uma infiltração em nossa unidade criando manchas, bolhas e goteiras no teto. Solicitamos que o proprietário da...

O condomínio tem seguro de vida em grupo para funcionários. Caso algum funcionário faleça por coronavírus, a família recebe a apólice?

02/06/2020
Pergunta: Nosso condomínio tem seguro de vida em grupo para funcionários. Infelizmente, se houver uma fatalidade e algum funcionário falecer devido ao coronavírus, a família recebe a apólice? Resposta: A...
ALUGUEL

Imobiliária pode locar apartamento de praia por temporada durante o período da pandemia? Como restringir essa prática?

02/06/2020
Pergunta: Nosso condomínio se localiza na praia e temos um apartamento que colocou a unidade em uma imobiliária para locação por temporada, não se trata de locação por aplicativo. A...
LEILÃO

Unidades que não pagavam a taxa condominial foram a leilão. Como deve ser feito o uso deste valor que será ressarcido para o condomínio?

27/05/2020
Pergunta: Em nosso condomínio duas unidades que não pagavam a taxa condominial foram a leilão. Pergunto: Como deve ser feito o uso deste valor que será ressarcido para o condomínio dentro...

Quem pode ter acesso à ata da assembleia antes de ser aprovada e registrada?

23/04/2020
Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da...

Mudei de apartamento e saí apenas com uma mala, mas a imobiliária que gerencia o condomínio quer cobrar taxa de mudança. É legal?

23/04/2020
Pergunta: Mudei de apartamento que era mobiliado e sai apenas com a minha mala, não precisei usar caminhão de mudança. Porém, a imobiliária que gerencia o edifício está me cobrando...
LEGISLAÇÃO

Em aluguel de temporada não seria o proprietário que deveria arcar com multa no caso de reincidência por parte de qualquer inquilino?

09/03/2020
Pergunta: Nos alugueis de temporada, o regulamento quase sempre é desrespeitado. No meu condomínio, há previsão de alerta verbal, por escrito e então cobrança de multa. Entretanto já vi imobiliária...

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