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A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ex-síndica. 

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado.

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do prédio em que residia e chocou-se contra uma porta de vidro, com o registro de corte profundo na mão e a necessidade de 15 pontos no local.

A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves.

O Li, veículo elétrico desenvolvido pela catarinense Mobilis para circulação em áreas restritas, prepara-se para ganhar as ruas em médio prazo.

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.

Os tremores sentidos em algumas regiões do município de Itajaí, no Vale, por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (2) foram reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter, oriundo da Bolívia.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.

  O Corpo de Bombeiros de Brusque (SC) divulgou uma série de orientações para o caso de uma pessoa ficar presa em um elevador. As informações foram publicadas na fanpage...

Assim como provocará alterações nas rotina das empresas, a chegada do eSocial em 2018 também trará mudanças para o dia a dia dos Condomínios.