APARTAMENTO
STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb
23/04/2021 - Redação CondominioSC
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento dela por meio do aplicativo Airbnb.
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LOCAÇÃO
STJ adia julgamento sobre legalidade de locação via Airbnb em condomínios
10/10/2019 - Redação CondominioSC
Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada.
O ministro do...
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REGULAMENTAÇÃO
Com novo projeto de lei, condomínios poderiam proibir aluguel via Airbnb
08/05/2019 - Redação CondominioSC
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações", criada originalmente em 1991.
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SEGURANÇA
Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais
30/04/2018 - Maria José de Souza Arakaki
Primeiramente, é de suma importância que o síndico, assim como os proprietários dos imóveis, tenha conhecimento da incompatibilidade entre o condomínio residencial e atividades similares à hospedagem.
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