Prefeitura lança o projeto Cidade para as Pessoas

Verdadeiras armadilhas, as calçadas de Florianópolis se tornaram um perigo para quem transita nelas diariamente.

Buracos, falta de continuidade, pisos-guia mal colocados para cegos, falta de rampas para cadeirantes, entre outros problemas enfrentados, principalmente por pessoas com deficiência. Com o objetivo de qualificar o espaço público e ampliar a convivência entre os cidadãos, a Prefeitura de Florianópolis lançou o ‘Cidade para as Pessoas’, projeto que compreende três programas de valorização do pedestre.

A ideia é estimular os deslocamentos a pé, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e ampliar os espaços com acessibilidade na cidade”, explica a arquiteta e urbanista do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ingrid Etges Zandomeneco. 

A primeira etapa é a padronização das calçadas que agora contam com regras mais adequadas: a NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016 determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Para se adaptar a duas normas, a prefeitura da Capital lançou o manual Calçada Certa, que deve ser seguido por todos os moradores da cidade. As novas orientações mudam significativamente as regras anteriores, conforme Decreto 18.369/2018 publicado pela prefeitura dia 20 de fevereiro. Ele regulamenta o manual e estabelece prazos para readequações de calçadas e execução em obras novas.

Segundo a arquiteta, que coordenou o manual, as principais mudanças dizem respeito às cores dos pisos táteis e também ao local de aplicação dos mesmos. Os pisos vermelhos, por exemplo, não serão mais usados. Agora a orientação é que sejam colocados pisos pretos nas calçadas, pois, de acordo com Ingrid, eles têm um contraste maior e não desbotam tanto quanto o vermelho. “Fizemos uma simulação digital para saber como as pessoas com baixa visão percebem o piso tátil. E chegamos à conclusão de que o vermelho se confunde com o restante da calçada”, explica Ingrid.

Além da cor, a orientação para cegos e pessoas com baixa visão agora não será mais exclusivamente pelos pisos-guia no meio das calçadas, mas sim por elementos já edificados, como fachadas de prédios, muros, grades e muretas. “Eles terão que direcionar suas bengalas-longa rente aos muros e, quando houver descontinuidade nas fachadas tais como entradas de garagens, galerias, recuo de edificação e espaços abertos como postos de gasolina, deve ser instalado o piso tátil. Para indicar uma travessia de pedestres, deve ser instalado um “T” formado por piso tátil direcional partindo da linha-guia (fachada) até o piso tátil de alerta antes da travessia”.

A nova regra traz mais segurança, pois ao caminhar junto da fachada a pessoa com deficiência visual fica distante de obstáculos como postes, orelhões e placas, evitando acidentes. 

Quanto ao material a ser usado para pavimentar a calçada, a indicação é que devem ter superfície regular, firme, estável, não repidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condição (seco ou molhado). “A proposta é simplificar. No caso do piso, quanto mais liso e antiderrapante melhor”, diz a arquiteta, ao complementar: “Não se pode encher a calçada de piso tátil, pois acabam atrapalhando não só as pessoas com eficiência, mas sim todo o cidadão que perde seu direito e ir e vir”.

Saiba mais

• De acordo com a arquiteta Ingrid Zandomeneco, as novas normas só serão cobradas se a prefeitura notificar o proprietário ou o condomínio. Eles terão 30 dias para se adequar. Caso não realize a mudança, recebem uma multa de R$ 1.866,00.

• Para obras novas, a padronização deverá ser cumprida para obter o habite-se de construção.

• E se os síndicos quiserem adequar os condomínios às novas regras, eles deverão entrar com pedido no Pro-Cidadão. A prefeitura, por sua vez, envia um fiscal até o local que vai orientar a maneira correta da obra. A afirmação é do Fiscal da Secretaria do Continente, Jaisson Vieira, lembrando que se faz necessário uma ata da assembleia com a aprovação dos condôminos.

• O manual Calçada Certa está disponível no site da Prefeitura de Florianópolis com todas as orientações necessárias, acesse no link: http://espacospublicos.
pmf.sc.gov.br/acoes-programas/calcadacerta.html

• Dúvidas podem ser tiradas no Ipuf (Rua Felipe Schmidt, 1320, Centro) nas terças e quintas, das 14h às 18h, ou pelo telefone (48) 3212-5700.