MOSTRANDO ITENS POR TAG: REGULAMENTAÇÃO

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) assina, nesta quarta-feira, 25 de março, a Instrução Normativa 23 (IN 23), que regulamenta os locais com Sistema de Alimentação para Veículos Elétricos (SAVE) em edificações no Estado.

  A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas coletivas, públicas e privadas, inclusive as localizadas em condomínios residenciais e comerciais, passem a ter...

 

O adiamento é resultado da articulação de entidades do setor, como o Secovi Rio, que defendem uma discussão mais profunda para que a futura legislação respeite a autonomia dos condomínios e a diversidade de perfis profissionais existentes no país.

A convivência com pets em condomínios ficou mais clara em Santa Catarina com a chegada de leis específicas que regulamentam a moradia de animais domésticos.

Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui débitos ou pendências com determinados órgãos na data de sua emissão.

 

O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico na sua garagem, desde que observadas as normas técnicas e de segurança e que não seja proibido pela convenção do condomínio.

O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada.

  O alpinista industrial é um profissional que realiza trabalhos em altura utilizando cordas e polias para escalar prédios e outras estruturas em obras ou serviços de reparos e limpeza....