Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno?
06/02/2017 - Coordenação Portal
Recentemente diversos casos de discussões condominiais têm sido alvo de debate nos tribunais brasileiros, até mesmo por falta de informações dos cidadãos sobre a nossa complexa legislação.
Uma das...
Alteração na fachada interna do condomínio
16/11/2015 - Rodrigo Karpat
A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até...
Um ex-síndico alterou Regimento Interno sem passar por assembleia. O que faço?
08/09/2015 - Coordenação Web
Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez...
Como aplico o custo com "mediação de conflitos" nas contas do condomínio?
08/09/2015 - Coordenação Web
Pergunta feita no Workshop Gerenciamento e Resolução de Conflitos, promovido pelo Jornal dos Condomínios no dia 1° de Agosto: Como aplico o custo com "mediação de conflitos" nas contas do...
Lei Antifumo - 9.294, de 15 de julho de 1996
28/08/2015 - www.planalto.gov.br
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal....
Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno ?
25/10/2013 - Redação CondominioSC
Eduardo Brustolin, advogado associado do escritório Guedert Advogados Associados, pós-graduando em Direito Público e militante no meio jurídico com enfoque na área de Direito Civil, Tributário e Imobiliário.
Recentemente...
Cerca de 70% dos condomínios, em SC, têm Regimentos Internos defasados
09/10/2013 - Redação CondominioSC
O Regimento Interno (RI) é um conjunto de normas que regulamentam e disciplinam a conduta interna dos condôminos, locatários, funcionários e visitantes. Sem regras claras a administração do condomínio enfrentaria...
Estou procurando apartamento para alugar, verificando o regimento interno previamente. No entanto, encontro resistência por parte das imobiliárias, Como contornar essa situação?
23/05/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Estou procurando apartamento para alugar e quero fazer tudo certinho, verificando o regimento interno do condomínio previamente. No entanto, encontro resistência por parte das imobiliárias, que não querem disponibilizá-lo para...
Qual o documento que regula o condomínio? Esses documentos devem ficar afixados no Hall do Condomínio para conhecimento de todos?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: Qual o documento que regula o condomínio? A convenção, o Regimento, ou os dois em conjunto? Esses documentos devem ficar afixados no Hall do Condomínio para conhecimento de todos?
Resposta: No...
O condômino que contraria o regimento interno do condomínio pode ser diretamente multado ou há a obrigatoriedade das notificações?
26/02/2013 - Redação CondominioSC
Pergunta: O condômino que contraria o regimento interno do condomínio pode ser diretamente multado ou há a obrigatoriedade das notificações? Quantas notificações se deve mandar antes de uma multa.
Resposta: Sobre a...
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