MOSTRANDO ITENS POR TAG: PROJETO DE LEI

SUSTENTABILIDADE

Uso de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatório

17/05/2018
O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo.
ÁGUA

Fim da tarifa mínima: aumento ou redução de valor?

27/04/2018 - Márcia Quartiero
Um alerta vermelho acendeu entre os síndicos e administradores de condomínios em Florianópolis, por conta do projeto de lei, apresentado em março deste ano pelo vereador Vanderlei Farias (PDT), que extingue a cobrança da tarifa mínima de água na Capital.
CONTRATOS

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/03/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.
REGULAMENTAÇÃO

Atividade de síndico pode virar profissão regulamentada

08/11/2017 - Sibyla Loureiro
Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal
PROFISSIONALISMO

Proposta prevê a regulamentação da função de administrador de condomínios

30/11/2015 - Radar
  Em novembro, o presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (Conasi), Sergio Craveiro, entregou para a deputada federal Rosângela Curado (PDT) o texto de um projeto de lei para qualificar...
MUDANÇA

Vereador apresenta projeto para obrigar inspeção prévia em prédios

18/08/2015 - odocumento.com.br
  O vereador Leonardo de Oliveira (PTB) apresentou Projeto de Lei para obrigar que prédios com mais de quatro andares passem por vistoria prévia antes da liberação do Habite-se, por...
Foto: Renato Araújo - Câmara dos Deputados
PROJETO DE LEI

Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado

21/07/2015 - Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado, juntamente com as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas,...

Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

11/03/2015 - Câmera dos Deputados
  A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de...

Está procurando Fornecedores?

Aqui você encontra