MOSTRANDO ITENS POR TAG: LEGISLAÇÃO

A Constituição é um conjunto de leis que regem o país. É a Lei das Leis, já que nenhuma outra legislação pode sobrepô-la. Portanto, essencial aos gestores, condôminos e cidadãos...

Quando da realização de obras e/ou benfeitorias em áreas comuns, por menor que sejam, que venham a alterar a destinação original do local, necessitamos do voto de 100% dos condôminos...

Dentro de um condomínio, independente do seu tamanho, encontramos uma multidão de Seres Humanos e, logo, podemos esperar toda sorte de situações, das mais variadas e, infelizmente, muitas delas são...

Hoje em dia não é mais possível que o síndico centralize todas as decisões, pois a legislação que envolve a área está bastante exigente, principalmente quando o condomínio for tomador...

A convenção do Condomínio visa coletar e normatizar os interesses dos condôminos, sendo esta a norma máxima interna entre os condôminos, assim como a Constituição Federal é para os cidadãos....

O condomínio está me cobrando neste mês uma taxa extra de "Contribuição de Locação", pelo fato de eu ter alugado meu imóvel na temporada, mas este ponto não existe no...

Pergunta: Estragou o relógio de medição de gás de um apartamento do condomínio. Gostaria de saber quem deve substituir o equipamento? O condomínio, o morador ou o condômino? No regulamento não...

  A vida em um condomínio exige paciência, bom senso e solidariedade. Você pode não gostar de algumas coisas na vida em comunidade, porém, é preciso ceder em determinados pontos,...

  Os moradores de condomínios que fumam precisam conviver com as novas regras impostas por uma lei municipal, que completou um ano em março: a lei antifumo. Essa lei proíbe...

  Os primeiros meses do ano é o período que a maioria dos condomínios realizam a assembleia ordinária e é nela que é realizada a eleição para síndico. Caso o...