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A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui a locação nas suas mais variadas formas.

A Justiça manteve a decisão que expulsou um empresário de 66 anos do próprio imóvel em Vitória, acusado de ter repetido comportamentos antissociais. 

Subsíndica proferiu xingamentos no WhatsApp após o morador criticar a interdição de um dos elevadores

A construção de um condomínio de luxo no bairro Córrego Grande, em Florianópolis (SC), foi suspensa de forma imediata por decisão da Justiça Federal.

Síndica deve pagar R$ 5 mil por dizer que o ex-funcionário e familiares comiam demais

Justiça deu prazo de 72 horas para que o cão Loki, da raça pitbull, seja retirado do condomínio.

Excessos na petição inicial configuram dano moral

O síndico Renan Mascarenhas do Carmo, do Condomínio Villaggio Pananmby, na capital baiana, entrou na mira dos moradores do local, acusado de superfaturar obras, cobrar taxas abusivas e cumprir o mandato de maneira irregular. Um grupo de 16 condôminos entrou com uma ação na Justiça.

Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original.

Moradores e síndicos de Águas Claras buscam uma forma de expulsar Henrique Paulo Sampaio Campos, 49 anos, do condomínio Luna Park, pela agressão ao jornalista Wahby Khalil, que é síndico do Luna.