MOSTRANDO ITENS POR TAG: INADIMPLENTES

Pareceres e análises de especialistas destacam riscos, impactos e a necessidade de alinhamento jurídico após debates recentes no STJ e na OAB.
ANACON

Condomínios redobram atenção: decisão do STJ afasta honorários a inadimplentes, não é vinculante e pode redistribuir custos entre moradores

05/12/2025 - Redação CondominioSC
A discussão sobre os honorários de cobrança condominial voltou ao centro do setor nas últimas semanas e acende um alerta importante para síndicos, administradoras e advogados.
Foto: Freepik

Os moradores adimplentes querem divulgar o nome dos inadimplentes no grupo de whats do condomínio e que eu, como síndico, o faça na assembleia, como forma de forçar o pagamento. O que posso e não posso fazer?

04/07/2024 - Redação CondominioSC
Temos um número de inadimplentes não muito alto, mas o que existem, há muito tempo não pagam a taxa do condomínio. Os moradores adimplentes se sentem onerados e querem pressionar...
INADIMPLÊNCIA

Se condôminos inadimplentes votarem em assembleia, ela pode ser anulada?

15/05/2023 - Redação CondominioSC
Pergunta: O que acontece se um ou mais condôminos inadimplentes votarem em assembleia? Se o fato for descoberto somente depois, essa assembleia pode ser anulada? Reposta: A participação em assembleias...

Você conhece os tipos de inadimplentes do condomínio?

06/01/2023 - Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
Para a maioria dos condomínios o grande vilão da paz e bom convívio entre os vizinhos é a inadimplência, ou melhor dizendo, a cobrança

Condôminos podem ver a lista de inadimplentes?

12/07/2022 - Redação CondominioSC
Pergunta: Os condôminos têm o direito de ver a lista das unidades que estão inadimplentes? Resposta: A questão apresentada é interessante e ganha importância sobretudo nos períodos em que a...

O síndico pode fornecer a lista de inadimplentes, com todos os dados, a um condômino?

05/05/2021 - Redação CondominioSC
Pergunta: Um condômino quer ter acesso a lista de inadimplentes do prédio, inclusive saber o apartamento, nome do devedor e o valor da dívida. O síndico pode informar? Resposta: O artigo...
STJ

Justiça define que condomínios não podem impor penas que não existem na lei

11/06/2019 - Redação CondominioSC
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou no último dia 28 que moradores inadimplentes não poderão ser impedidos de utilizar as áreas comuns e de lazer de seus condomínios.
INADIMPLÊNCIA

Temos uma ação contra um proprietário que ficou inadimplente por 8 anos. Atualmente seus inquilinos pagam o condomínio, mas em nosso Regimento Interno quem está inadimplente não pode usar o salão de festas

24/10/2017 - Redação CondominioSC
Pergunta: O condomínio tem uma ação contra um morador que deixou de pagar a taxa por 8 anos, alegando não ter recebido legalmente o apartamento da construtora. Atualmente ele aluga a...
CPC

Novo Código de Processo Civil completa um ano e ajuda condomínios

13/04/2017 - Coordenação Portal
Número de condôminos inadimplentes tem diminuído

E os juros? “A la vonté”?

28/08/2015 - Walter João Jorge Jr
Apesar da multa por atraso no pagamento das cotas condominiais ter sido reduzida para 2% com a vigência do Código Civil no ano de 2003, a aplicação de juros diferentes...
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