MOSTRANDO ITENS POR TAG: CONDOMINO

Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356...

O comportamento humano é caracteristicamente muito complexo, que por vezes foge do padrão aceitável pela sociedade.

Meta é separar o lixo corretamente e reduzir o rejeito na coleta seletiva

As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de serviço em entregar o que foi acordado e prometido, sobretudo no cumprimento de prazos.

É inevitável. De tempos em tempos, chega à hora de pintar o prédio e, então, surge uma série de procedimentos administrativos e financeiros que devem ser observados, sem falar na escolha entre as inúmeras empresas no mercado e todas as possibilidades de tintas, cores e novos materiais que podem ser empregados.

Quanto mais o condomínio puder proporcionar prazeres aos seus coabitantes melhor, não concordam? E que tal o prazer de uma boa leitura?

A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves.

Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) traz obrigações ao empregador para prevenir risco de queda

Pergunta: Recebemos oferta de uma construtora para permutar nosso prédio e terreno, por nova edificação, com a valorização significativa dos futuros apartamentos. Somos sete proprietários. Ocorre que dois proprietários são contra...

Elaborados para ajudar a administração, os instrumentos que definem as normas de convivência não devem ficar parados no tempo. O texto precisa estar de acordo com a legislação atual e a realidade de cada um