MOSTRANDO ITENS POR TAG: CONDOMÍNIO

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a vergonhosa posição de quarto pior país no ranking da violência contra a mulher. A morte da advogada paranaense Tatiane Spitzner em julho de 2018, por exemplo, além de aumentar as estatísticas de feminicídio e chocar o país por causa das agressões cometidas pelo marido da vítima, também levantou um antigo questionamento: a administração do condomínio e os vizinhos devem interferir em brigas de casais? No caso da advogada, a denúncia praticada à polícia pelos moradores do apartamento ao lado infelizmente chegou tarde.

Acredito que todo síndico sofre um pouco na época da assembleia. Não que haja algo de errado, mas é o dia em que todos, bom... pelo menos deveria ser todos, se reúnem para decidir os rumos do condomínio.

Assim como é de conhecimento da maior parte das pessoas que moram ou trabalham em condomínios, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) é obrigatória por lei e está prevista no Código Civil, Art. 1.350. Ela deve ser realizada uma vez por ano, tendo como principal objetivo a prestação de contas do ano anterior, bem como a aprovação ou não dos orçamentos das despesas, manutenção dos serviços e, muitas vezes, eleição do novo síndico, subsíndico e conselho fiscal.

O Sicredi, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), anuncia uma pesquisa inédita sobre os “Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira”.

Pergunta: Nos alugueis de temporada, o regulamento quase sempre é desrespeitado. No meu condomínio, há previsão de alerta verbal, por escrito e então cobrança de multa. Entretanto já vi imobiliária...

Agora é lei no Paraná a proposta do deputado Delegado Francischini (PSL) que obriga os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais do estado a comunicarem a polícia indícios ou casos de violência doméstica ocorridos em suas unidades ou áreas comuns. Após aprovação unanime na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A destinação correta dos resíduos é uma das responsabilidades que temos com a vida no planeta. Nesse quesito, Florianópolis saiu na frente entre os municípios do Brasil e sancionou no ano passado a lei que torna obrigatória a reciclagem de resíduo orgânicos e a compostagem na indústria, comércio e condomínios. O primeiro prazo para o cumprimento da norma é 5 de junho. Por isso, é importante se preparar.

Ser síndico pela primeira vez exige esforço em dobro. O primeiro passo para quem acaba de assumir a gestão de um condomínio e nunca havia ocupado esse cargo antes é se inteirar sobre todas as responsabilidades. E não são poucas as tarefas.

Pergunta: O síndico pode proibir que os condôminos entrem em contato com a administradora e tratem assuntos do condomínio somente com ele? Resposta: No que tange as responsabilidades do síndico...

A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em questões corriqueiras, gerando controvérsia.