Apresentar a prestação de contas, fazer a previsão orçamentária e escolher o síndico (anualmente ou a cada dois anos) é a função da assembleia geral ordinária, que deve ser...

  Ao administrar um edifício, o síndico lida com o patrimônio e com o dinheiro de todos os condôminos e, apesar de ter autonomia para realizar algumas ações que geram...

Pergunta: Sou síndica do condomínio Porto Real, com 28 apartamentos, localizado no bairro Trindade, em Florianópolis. Gostaria de saber se quando se faz uma Assembleia para aprovar uma pequena obra, como...

  Eduardo Brustolin, advogado associado do escritório Guedert Advogados Associados, pós-graduando em Direito Público e militante no meio jurídico com enfoque na área de Direito Civil, Tributário e Imobiliário. Recentemente...

Pergunta: Dois condôminos tiveram uma discussão nas dependências da garagem. No dia de uma assembléia, nossa administradora leu o edital de convocação e em seguida passou a palavra á um dos...

Pergunta: Um condômino sozinho pode solicitar a convocação de uma Assembléia Extraordinária? Resposta: Não. A convocação de assembléia geral [ordinária e extraordinária] é de competência do síndico, a teor do art. 1.348,...

Pergunta: Posso convocar uma Assembléia Geral Ordinária (sendo sindico terceirizado, não morador nem proprietário) e tendo apenas a sub sindica presente na Assembléia , posso aprovar contas e aprovar orçamentos não...

Pergunta: O esposo(a), filho(a) do proprietário(a) da unidade pode representá-lo(a) em assembléia sem procuração? É permitido também concorrer ao cargo de síndico? Resposta: A questão da participação de esposo(a) / filho(a) de...

Pergunta: A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembléia, outro valor até 10% ? Resposta: A contribuição do fundo de reserva não...

Pergunta: Sou síndico de um condomínio com 20 unidades e já fiz, no 1º mandato, uma reforma na parte externa do prédio, pintura e pastilhamento, com dinheiro arrecadado em chamada feita...