A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais controversos uma sugestão no campo do Direito Imobiliário: o reconhecimento da figura do condômino antissocial, com a regulamentação de sua expulsão, ainda que ele seja proprietário do imóvel.

Como parte do Projeto Socioambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Potecas, em São José, a CASAN já realizou mais de 3.500 visitas nos bairros próximos às obras.

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A recente explosão no apartamento de um coronel aposentado do Exército que deixou 44 feridos e interditou o prédio por uma semana, é um alerta para todos.

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A recente explosão no apartamento de um coronel aposentado do Exército que deixou 44 feridos e interditou o prédio por uma semana, é um alerta para todos.

A decisão ocorreu após pedido da Defensoria Pública do Estado, que agora entrará agora com recurso para pedir também a condenação do município do Rio pelo desabamento.Procuradoria diz que não é responsável por obras realizadas em áreas internas de imóveis.

A decisão ocorreu após pedido da Defensoria Pública do Estado, que agora entrará agora com recurso para pedir também a condenação do município do Rio pelo desabamento.Procuradoria diz que não é responsável por obras realizadas em áreas internas de imóveis.