OPINIÃO

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio caracterizado pela existências de partes exclusivas e partes comuns.

Com o crescente aumento do número de condomínios e do aumento da complexidade que é fazer a gestão condominial, que cada vez mais exige conhecimento e comprometimento, é natural que exista o aumento do descontentamento dos condôminos em razão da gestão sindical, consequentemente, o pedido para destituição do síndico está cada vez mais presente em nossa sociedade.

Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma agressão atinge um trabalhador?

A habilidade de saber conviver nunca se mostrou tão necessária dentro das nossas casas e comunidades. A maior convivência em determinados ambientes imposta de maneira surpreendente nestes tempos de pandemia escancarou diversas situações e problemas que, antes, pareciam de menor expressão.

O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no meu animal?

A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade

Publicado no dia 21 de maio deste ano, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma NBR 16.747/2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento, regula a realização de Inspeção Predial e o fornecimento de Relatório de Inspeção.

Aquaponia, a técnica que reúne a piscicultura e a hidroponia, se revela uma boa opção para o cultivo de hortaliças e peixes dentro de condomínios 

Umas das situações que pode passar desapercebido na gestão do condomínio é o chamado licenciamento ambiental.

O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal, o que coloca os condomínios em uma situação frágil.