RESOLUÇÃO DVS Nº 0003, DE 15/02/2001
Aprova NORMA TÉCNICA para construção, operação, manutenção e uso de piscinas coletivas e/ou de uso especial e dá providências correlatas.
16 de fevereiro 2016 | Atualizado em 30 de julho 2026
Aprova NORMA TÉCNICA para construção, operação, manutenção e uso de piscinas coletivas e/ou de uso especial e dá providências correlatas.
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