ENCONTRO
Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais
21/10/2023 - Redação CondominioSC
O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva participação de...
DIREITO DE PROPRIEDADE
Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC
02/10/2023 - Redação CondominioSC
A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui a locação nas suas mais variadas formas.
GARANTIA JURÍDICA
Funcionário temporário deve ser registrado
02/10/2023 - Fabiane Berlese
Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação
RISCOS DA ATIVIDADE
Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos
29/09/2023 - Graziella Itamaro
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio
RISCOS DA ATIVIDADE
Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos
29/09/2023 - Graziella Itamaro
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio
DIREITOS
Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel
18/09/2023 - Graziella Itamaro
Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais.
IRREGULARIDADE
Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime
13/09/2023 - Dariane Campos
Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos
IRREGULARIDADE
Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime
13/09/2023 - Dariane Campos
Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos
SEGURANÇA JURÍDICA
Lei que permite a realização de assembleias virtuais, híbridas e permanentes completa um ano
01/05/2023 - Redação CondominioSC
A Lei n.14.309/2022, publicada no dia 9 de março de 2022 no Diário Oficial da União, trouxe segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios no Brasil.
PETS
Animais em condomínio: é proibido proibir
08/02/2023 - Dariane Campos
Em Santa Catarina, a legislação é clara ao impedir restrição a pets nos edifícios
DIREITO DE PROPRIEDADEConvenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC
GARANTIA JURÍDICAFuncionário temporário deve ser registrado
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