LEGISLAÇÃO
Decisões judiciais mudam regras nos condomínios
08/07/2019 - Dariane Campos
Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com a nova realidade social
INDENIZAÇÃO
Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
10/06/2019
O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador teria atingido a honra do homem, tanto em assembleia quanto por e-mail enviado a terceiros, pois afirmava a existência de desvio de R$ 30 mil por ele praticado das contas do condomínio onde ambos residem.
COMPORTAMENTO
Síndico: pessoa física ou jurídica?
03/06/2019 - Dariane Campos
No Estado ainda é comum encontrar a figura do síndico pessoa física, mas especialistas apontam que essa realidade já está começando a mudar.
Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel
17/05/2019
O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa.
ESGOTO
Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú
10/05/2019
Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de esgoto, que exige declaração de regularidade sanitária de edificações, e que permite o financiamento para ligações em imóveis, feitas pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). As leis foram publicadas em Diário Oficial nesta quarta-feira (08) e no site Leis Municipais e já estão em vigor.
VIZINHOS
Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio
30/04/2019 - Dariane Campos
Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos
ENTREVISTA
Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”
30/04/2019
Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo e didático sobre a figura do síndico terceirizado ou síndico externo para os condomínios através da palestra “Questões Atuais e Polêmicas sobre Condomínio Edilício”.
RATEIO
Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?
12/04/2019
Serviços judiciários oferecem segurança para condomínios e têm cobrança rateada entre os moradores.
LEGISLAÇÃO
Demissão em condomínios: o que mudou com a Reforma Trabalhista?
22/03/2019 - Dariane Campos
As alterações impactaram diretamente no dia a dia da administração e trouxeram novas possibilidades na hora de rescindir um contrato trabalhista
Piscinas: condomínios devem cumprir a lei
30/01/2019 - Dariane Campos
Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades

















