Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa

Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será excluído do seio social por intermédio de medidas coercitivas.

Medida é obrigatória para condomínios que tenham funcionárias gestantes em funções como zeladoria, portaria ou limpeza

Independente da forma de deixar o cargo, o administrador deve cumprir processos antes do fim da gestão

Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica

Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido

Os diferentes objetivos de uso de imóveis comerciais e residenciais demandam atenção do síndico e suporte legal para lidar com a convenção

Ponto relevante para aprovar pautas dos condomínios, o quórum das reuniões deve seguir normas específicas para garantir a validade.