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Quem é responsável por substituir relógio de medidor de gás estragado? Condômino ou o Condomínio?

13/03/2015
Pergunta: Estragou o relógio de medição de gás de um apartamento do condomínio. Gostaria de saber quem deve substituir o equipamento? O condomínio, o morador ou o condômino? No regulamento não...

Quais são as obrigações legais de um condomínio novo?

04/03/2015
Pergunta: Gostaria de saber se edifícios de apartamentos sem escritura, ou seja, sem habite-se, têm alguma obrigação legal, como seguro do condomínio ou laudo de bombeiros. Compramos um apartamento no bairro Ingleses...

É necessário aplicar advertências antes da multa?

19/01/2015
Pergunta: Sou subsíndico no condomínio onde moro e gostaria de receber mais informações sobre aplicação de multas para condôminos infratores. É necessário aplicar advertências antes da multa? Geralmente o infrator...

É possível vetar a entrada de animal ou exigir sua saída do condomínio?

12/11/2014
Pergunta: Sou síndico do condomínio onde moro, deixei entrar no condomínio para morar um inquilino com um cachorro de porte médio, maior do que previsto no nosso regimento que limita em...

É legal condôminos serem contratados para prestar serviços no condomínio?

12/11/2014
Pergunta: Gostaria de saber se é legal condôminos serem contratados para prestar serviços no condomínio? Resposta: A pergunta é muito pertinente e me remete a uma palestra que já fui convidada...

É possível converter partes das áreas comuns em garagens e cobrar aluguel dos moradores que as utilizam?

19/09/2014
Pergunta: Uma dúvida que temos no condomínio quanto a vagas de garagens, que nos condomínios antigos é um problema, conforme já li em uma das matérias publicadas por vocês. A...

Instalei meu ar-condicionado em local previamente autorizado pelo sindico, porém ele mudou de ideia após a instalação. Quem arcará com a despesa da alteração?

19/09/2014
Pergunta: Há um tempo procurei o síndico para solicitar autorização para instalação do ar-condicionado e o local foi autorizado. Algum tempo depois de instalado o aparelho, o síndico mudou de ideia...

Gostaria de saber se comprovada a fraude através de auditoria posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas?

19/09/2014
Pergunta: Gostaria de saber se posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas, mas que através de auditoria foi comprovada a fraude. Resposta:...

Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente?

31/07/2014
Pergunta: Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente? Resposta: Como a Convenção em questão...

Durante a transição, onde já houve eleição, mas não há ata, quem responde em juízo, o novo ou o antigo síndico?

15/07/2014
Pergunta: Durante a transição, onde já houve eleição, mas não há ata, quem responde em juízo, o novo ou o antigo síndico? Porque ainda não há documento comprobatório que elegeu...

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