Pergunta: Estou revisando o regimento interno do condomínio onde moro e busco informações sobre a Lei do Silêncio. O Código Civil só menciona o art. 1.277 e o inciso IV...

Pergunta: Nosso condomínio tem um apartamento de zelador que não é utilizado e gostaria de levar para a assembleia a proposta de vender ou alugar esse espaço e que a...

Pergunta: Gostaria de orientação a respeito do rateio para pagamento de benfeitorias (pintura e colocação de piso) nas garagens. No prédio há condôminos que não possuem garagem e nunca circulam...

Pergunta: Nos condomínios horizontais com casas geminadas, a instalação de placa solar sobre o teto pode caracterizar alteração de fachada? O síndico pode autorizar a instalação? Resposta: Os critérios para...

Pergunta: Estamos renovando o sistema de câmeras de monitoramento no condomínio e gostaria de saber se pode instalar câmera na área da piscina. Pensamos na segurança das crianças, mas algum...

Pergunta: Estamos tentando implantar uma loja de conveniência no condomínio e para isso, pensamos em construir uma sala ao lado da administração do condomínio. Qual o quórum para aprovação desses...

Pergunta: Um inquilino recebeu uma multa e alega que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Inquilino pode entrar na justiça contra o condomínio ou só proprietário? Resposta: O inquilino...

Pergunta: Um morador estaciona o carro e a moto na mesma vaga de garagem. A convenção não menciona nada a respeito do assunto. Pode ser considerada uma infração ou não? Resposta: Embora...

Pergunta: É permitido aos moradores colocar bandeiras do Brasil ou de partidos políticos nas janelas dos apartamentos? Resposta: Em tempos de Copa do Mundo e eleição esta situação é muito...

Pergunda: Fui eleita síndica de um condomínio onde a maioria dos proprietários só mora no prédio na temporada de verão. Posso receber procuração desses condôminos para votar em assembleia? Resposta:...