A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu.

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência.

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência.

Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis.

Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis.

 

 

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes.

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes.

Muitas ações estão em andamento para arrecadar água, alimentos e roupas para os atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul. Mas no meio de tantas necessidades, algumas passam despercebidas: produtos de higiene pessoal, roupas íntimas e até absorventes.