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Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original.

A iniciativa está alinhada ao compromisso global da empresa com a equidade de gênero em todos os seus cargos, especialmente nos de liderança e operações de campo.

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, afastou a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na suposta ocorrência de furto ocorrido em uma das unidades do local.

Moradores e síndicos de Águas Claras buscam uma forma de expulsar Henrique Paulo Sampaio Campos, 49 anos, do condomínio Luna Park, pela agressão ao jornalista Wahby Khalil, que é síndico do Luna.

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento, sejam elas destinadas à recreação ou para uso esportivo.

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.

Número de ocorrências no Estado é maior do que em localidades onde há leis mais rígidas e exigência de manutenção mensal.

O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22). “Fica desobrigado, em todo...

Por 7 votos a 4, ministros estabeleceram que autonomia da vontade do fiador e livre iniciativa do locatário devem prevalecer sobre o direito à moradia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual.