RADAR

O início do ano costuma ser um dos períodos mais sensíveis para a gestão condominial. É nesse momento que síndicos retomam contratos, organizam o orçamento, conduzem assembleias ordinárias e definem prioridades para os meses seguintes. Também é nesse cenário que erros recorrentes acabam abrindo espaço para conflitos, ações judiciais e responsabilização pessoal do síndico.

O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local.

Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 1º de março, o maior simulado de preparação para desastres já realizado no Brasil. Ao todo, 294 municípios se inscreveram na iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC).

O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.

A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio está prevista no Código Civil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.403, que assegura aos moradores de condomínio o direito de instalar estação de recarga individual para veículos elétricos em...

O Sicredi atingiu o marco de 10 milhões de associados, reforçando sua posição como uma das principais instituições financeiras cooperativas do país.

O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias de água cobrem a tarifa mínima multiplicada pelo número de apartamentos em condomínios que possuem apenas um hidrômetro (medidor único).

Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente válida em...

  A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou nesta quarta-feira, 04/02, um pedido junto à procuradoria-geral do Ministério Público de...