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A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou no dia 1° de outubro, o projeto que permite a instalação de telhados verdes ou brancos em condomínios edificados.

Etapa de cadastro dos empregados fixos, autônomos e síndicos na nova plataforma do Governo Federal termina dia 30 de outubro

Novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum.

 

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado.

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do prédio em que residia e chocou-se contra uma porta de vidro, com o registro de corte profundo na mão e a necessidade de 15 pontos no local.

A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves.

O Li, veículo elétrico desenvolvido pela catarinense Mobilis para circulação em áreas restritas, prepara-se para ganhar as ruas em médio prazo.

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei.

Os consumidores têm mais um canal de comunicação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).