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Foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, o evento nacional Connected Smart Cities e Mobility Digital Xperience 2020, mais importante iniciativa de cidades e mobilidade do Brasil. Durante a cerimônia, foi apresentada a 6ª edição do Ranking Connected Smart Cities, estudo que tem como objetivo definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento do país.

Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado.

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1) que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta (2).

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei PLC/PL 3/20 de autoria do vereador Zairo Casagrande que acrescenta § 2º, renumerando o parágrafo único como §1º, ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma.

Moradores têm direito à preservação da própria imagem e podem fazer boletim de ocorrência

Os conflitos em condomínio se multiplicaram durante a pandemia de coronavírus, segundo a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC). Os registros de queixas dobraram e até triplicaram em alguns prédios de acordo com a entidade que reúne empresas que administram cerca de 16 mil condomínios.

A falta de higienização correta nas casas, proliferação e descarte indevido do lixo pode atrair pragas urbanas, até mesmo à luz do dia. O isolamento social ocasionado pela pandemia da...

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

A 10ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC) concluiu, nesta quinta-feira (13/08) o inquérito que apura a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo e a tentativa de homicídio da companheira dele, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio. Um ex-policial militar foi indiciado como executor do homicídio e da tentativa de homicídio e dois PMs como os mandantes do crime que ocorreu em junho de 2006.

Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, prevê multa e aumento da pena caso haja omissão de socorro à vítima.